Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: das Penas. Estudaremos, em nove módulos, o que dispõe o Código Penal Brasileiro sobre as penas, a sua aplicação, a sua história, a sua previsão, os seus princípios, o seu cumprimento, entre outros temas.

Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: das Penas. Estudaremos, em nove módulos, o que dispõe o Código Penal Brasileiro sobre as penas, a sua aplicação, a sua história, a sua previsão, os seus princípios, o seu cumprimento, entre outros temas.

Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: das Penas. Estudaremos, em nove módulos, o que dispõe o Código Penal Brasileiro sobre as penas, a sua aplicação, a sua história, a sua previsão, os seus princípios, o seu cumprimento, entre outros temas.

O presente curso pretende examinar a participação dos princípios na atividade do intérprete de construção da norma jurídica (em especial da RMIT) nos limites do Estado Democrático de Direito brasileiro, instituído por uma Constituição dirigente e social, cujo conteúdo principiológico estabelece o compromisso de erradicar a pobreza e minimizar as desigualdades sociais.

O presente curso pretende examinar a participação dos princípios na atividade do intérprete de construção da norma jurídica (em especial da RMIT) nos limites do Estado Democrático de Direito brasileiro, instituído por uma Constituição dirigente e social, cujo conteúdo principiológico estabelece o compromisso de erradicar a pobreza e minimizar as desigualdades sociais.

Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Civil: Posse e Direito Possessório. Estudaremos o que dispõe o Código Civil Brasileiro sobre acerca da Posse, a aplicação legal, a sua história, a sua previsão, os seus princípios, a defesa da posse, agressões à posse, modos de aquisição e perda de posse dentre outros temas relacionados ao direito possessório. Aqui, você terá acesso às apostilas do autor Bernardo Bax, além de alguns textos de domínio público para reflexão.

Este trabalho tem como foco central a teoria dos direitos fundamentais de Alexy. Desta forma, a teoria de Robert Alexy é analisada – através de uma pesquisa bibliográfica - sendo estabelecidas as diretrizes da mesma, e usada como referencial teórico da dissertação. Como um contraponto, são expostas algumas críticas à referida teoria. A partir disto são analisados casos específicos em relação ao direito à saúde, no que pertine ao fornecimento de medicamentos e/ ou tratamento médico pelos Entes Federados, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, bem como aqueles do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde primeiro de janeiro de 2000 até 31 de outubro de 2007. São analisados hard cases que dizem respeito ao direito à saúde, que têm relação com a linha de pesquisa de políticas públicas. Enfatiza-se que as decisões são trazidas como forma de exemplificar a aplicação da teoria de base da dissertação não tendo o intuito de exaurir o tema, por esta razão são analisados apenas alguns casos. Através do método de abordagem dedutivo se desenvolve uma pesquisa sob a perspectiva monográfica e crítica.

Este trabalho tem como foco central a teoria dos direitos fundamentais de Alexy. Desta forma, a teoria de Robert Alexy é analisada – através de uma pesquisa bibliográfica - sendo estabelecidas as diretrizes da mesma, e usada como referencial teórico da dissertação. Como um contraponto, são expostas algumas críticas à referida teoria. A partir disto são analisados casos específicos em relação ao direito à saúde, no que pertine ao fornecimento de medicamentos e/ ou tratamento médico pelos Entes Federados, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, bem como aqueles do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde primeiro de janeiro de 2000 até 31 de outubro de 2007. São analisados hard cases que dizem respeito ao direito à saúde, que têm relação com a linha de pesquisa de políticas públicas. Enfatiza-se que as decisões são trazidas como forma de exemplificar a aplicação da teoria de base da dissertação não tendo o intuito de exaurir o tema, por esta razão são analisados apenas alguns casos. Através do método de abordagem dedutivo se desenvolve uma pesquisa sob a perspectiva monográfica e crítica.